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Legislação: Projeto pode obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais

Posted on 8 de setembro de 202018 de fevereiro de 2021 by CondoAureum

Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

De autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre maus-tratos a animais nas dependências dos condomínios.

Dessa forma, os condomínios localizados no estado de São Paulo, representados por seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, ficam obrigados a comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos que ocorram tanto nas unidades condominiais privativas, assim como nas áreas comuns.

Esse projeto busca ser mais um dispositivo na luta pela proteção dos animais no estado de São Paulo, e se junta a projetos de outros estados que têm o mesmo intuito, como é o caso do Projeto de Lei 617/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM). A proposta visa proteger os animais suscetíveis a maus-tratos, especialmente no momento de pandemia, determinando que condomínios denunciem maus-tratos a animais com informações precisas que permitam a identificação da vítima e do autor da violência.

No caso do Projeto de Lei de São Paulo, quando a ocorrência estiver em andamento, a comunicação deve ser realizada de imediato aos órgãos de segurança pública. Caso a ocorrência já tenha acontecido, a comunicação deve ser feita em até 24 horas após o ocorrido, podendo ser realizada por meio eletrônico, utilizando-se o portal da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), ou em qualquer Delegacia da Polícia Civil do Estado de São Paulo no município onde está localizado o condomínio.

Assim como no caso do Projeto de Lei Federal 2510/2020, que versa sobre a violência doméstica, síndicos e administradores têm a obrigação de denunciar esses casos, e caso seja comprovada a omissão, o condomínio será penalizado com a imposição de multa correspondente a 200 (duzentas) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).

Além disso, o Projeto de Lei, no seu artigo 2º, obriga os condomínios a afixar informativos nas áreas comuns sobre essa questão. Caso a administração descumpra essa determinação de informar os moradores, funcionários e prestadores de serviço, acarretará multa ao condomínio de 50 (cinquenta) vezes o valor da UFESP.

Projetos como esses são muito importantes. Esses são dispositivos que, se aprovados, irão somar-se aos dispositivos que já temos como o art. 32, da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e pela Constituição Federal Brasileira de 1988, abrangendo de forma ainda maior o cuidado e atenção com os animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Projetos como esses voltados para os animais, assim como o de violência doméstica, trazem o debate para a sociedade no sentido de que não só o Poder Público tem o dever de fiscalizar, proteger e punir crimes, como nós como cidadãos comuns podemos participar desse debate no intuito de proteger as vítimas e, dessa forma, criarmos uma sociedade melhor.

Fonte: Viva o condomínio

7 dicas fundamentais para a boa administração do condomínio

Posted on 29 de agosto de 202018 de fevereiro de 2021 by CondoAureum

Geralmente, a administração de condomínios não é tão simples: atividades operacionais, gerenciamento de colaboradores, muitos itens de manutenção, contabilidade e administração. Devido a tantos afazeres, o síndico deve estar sempre disposto a oferecer um ótimo relacionamento, tentando proporcionar o bem-estar entre os seus condôminos.

As 7 dicas são:

Tenha paciência

A paciência é essencial para todas as áreas da vida, especialmente para realizar tarefas que envolvam as necessidades e opiniões de terceiros. Essa tranquilidade refere-se a prestar os serviços com ética, sendo firme e justo nas decisões, visando aquilo que é o melhor para o coletivo e para a gestão. Por isso, é fundamental sempre procurar soluções antes de achar culpados, principalmente em casos graves.

Outra dica, é comunicar sempre sobre as regras do condomínio para seus moradores. Então, mantenha sempre o equilíbrio e a serenidade para discutir com os condôminos sobre tudo o que está certo e o que está errado — quantas vezes for preciso.

Organize o seu setor administrativo

Gerir finanças é algo trabalhoso, principalmente quando você administra o setor financeiro de outras pessoas. Por essa razão, é necessário estar regularizado, isto é, em dia com as finanças. Logo, deve-se acertar as seguintes pautas:

• Salário dos funcionários;

• Contas de água e luz;

• Impostos e taxas;

• Fornecedores.

Além disso, o gestor deve se preocupar com as questões administrativas, como:

• Expedir boletos bancários das taxas de condomínio;

• Redigir as atas e circulares para o registro de todas as decisões e acontecimentos do condomínio;

• Representar o condomínio constantemente nos órgãos trabalhistas e públicos sempre que solicitado;

• Treinar e selecionar colaboradores para o bom cumprimento das atividades.

Contrate serviços para manutenção predial

Os setores comuns do prédio têm um acervo de detalhes a serem considerados. Por isso, o síndico precisa de muita atenção no instante da contratação de serviços para preservar esses espaços em ótimas condições, devendo seguir as seguintes premissas:

• Acompanhar a execução de obras realizadas;

• Treinar os funcionários para trabalhos de manutenção e uso de equipamentos de segurança;

• Cotar empresas especializadas para serviços de manutenção.

No caso das obras, requisite que a empreiteira identifique seus colaboradores antes do início das ações. Por fim, exija que cada profissional utilize identificação com foto e avise aos porteiros que permitam a entrada apenas pessoas identificadas para a segurança dos condôminos.

Conte com uma boa assistência jurídica e contábil

O condomínio deve contar com o respaldo de um contador e de um advogado para que o gestor evite quaisquer impasses relacionados à área jurídica quando for representar o prédio.

Da mesma maneira, a assistência jurídica é essencial para recolher, de modo justo, os encargos sociais como contribuição sindical, PIS, INSS e FGTS, auxiliando também na prestação das guias do RAIS e CAGED para o Ministério do Trabalho e para a Receita Federal.

Preste contas

É obrigação do administrador prestar todas as contas do prédio. Essa ação deve ser periódica e obrigatória. Dessa forma, o síndico deve agir com transparência e organização para com os moradores. Portanto, é seu dever trabalhar da seguinte forma:

• Propor soluções para acabar com a inadimplência;

• Fazer um caixa emergencial ou fundo de reservas, nunca o deixando no vermelho;

• Solicitar sempre Nota Fiscal ou recibo, em casos de contratar uma prestadora de serviços ou comprar qualquer coisa;

• Realizar pelo menos 3 tipos de orçamentos antes de contratar algum tipo de serviço.

Seja focado

Caso você seja síndico, tenha orgulho de sua função. Trata-se de um papel repleto de obstáculos, encarregado pelo patrimônio de diversas pessoas e bem-estar de todos os moradores. Ele é o responsável por gerenciar os negócios, resolver problemas internos e garantir a manutenção adequada das propriedades para que se mantenham bem valorizadas.

Geralmente, o síndico de um patrimônio pode desempenhar alguns tipos de deveres, incluindo:

• Representar a propriedade para fins legais;

• Gerenciar os negócios e despesas do patrimônio;

• Entrar em contato com as instituições governamentais;

• Emitir notificações;

• Participar de tarefas relacionadas a impostos;

• Distribuir ativos.

Melhore a comunicação

O gestor precisa reunir muitas vozes em uma única voz comunitária decisiva. Como gerente, é de sua responsabilidade fazer a ligação entre várias partes envolvidas, incluindo proprietários de unidades, locatários, entidades legais, escritórios imobiliários entre outros.

Cabe ao gestor, certificar-se de que todos recebam as informações necessárias da forma mais eficiente possível.

Fonte: CheckListFacil Blog

O controle de acesso de visitantes no condomínio

Posted on 24 de agosto de 202018 de fevereiro de 2021 by CondoAureum

É notório que aos índices de crescimento da violência urbana tem aumentado consideravelmente. E consequentemente, a sensação de insegurança nos condomínios também, uma vez que a todo o momento surgem novas modalidades de golpes.

Por isso a gestão condominial deve ter atenção especial com a portaria, a utilização de um controle adequado de visitantes ainda é a melhor alternativa quando o assunto é segurança.

No entanto, para que um processo de controle funcione de fato é necessário também buscar boa conduta dos condôminos, moradores, funcionários e prestadores de serviços.

Por que o controle de acesso de visitantes é essencial para garantir a segurança do seu condomínio?

Atualmente, visando maior segurança, os síndicos têm aderido a modernos meios de averiguar quem de fato entra e sai do prédio. É prática básica o visitante ter que se identificar na portaria para entrar no condomínio, porém o processo de identificação utilizado é que faz a diferença.

Com condomínios cada vez maiores, a circulação de pessoas também é maior, logo o gestor deve atentar aos riscos que a situação traz para o condomínio. Por isso, é necessário buscar um controle de visitantes adequado ao perfil do condomínio, seja residencial ou comercial.

Sabe-se que, embora essencial à segurança de todos, nem sempre implantar boas práticas de acesso ao prédio é bem aceito pelos condôminos e visitantes. No entanto, é dever do síndico conscientizar seus condôminos de que os procedimentos adotados objetivam a segurança coletiva, não sendo recomendado fazer concessões.

O síndico tem responsabilidade civil e criminal, assim, é essencial estabelecer um padrão de identificação de entrada e saída, assim como qual unidade o visitante irá.

Conforme diversas estatísticas sobre assaltos/roubos em condomínios, divulgadas nos meios de comunicação, quase sempre há indício de falha na segurança. Inclusive, muitas vezes as falhas ocorrem também por “indisciplina” dos próprios condôminos referente as regras de segurança. Não basta apenas implantar um sistema de controle de visitantes, é preciso que o processo seja padronizado e eficaz ao perfil de cada condomínio.

Atualmente, há diversos tipos de sistemas que visam aumentar a segurança quanto aos acessos de visitantes. Caso o condomínio não tenha condições de arcar com os custos de soluções tecnológicas inovadoras, há alternativas que possibilitam o controle de acesso, como planilhas por exemplo.

Ao ter um controle de acesso satisfatório, o síndico estará resguardado de possíveis responsabilidades, já que é o responsável legal pela gestão condominial, incluindo a segurança e portaria. É fundamental que toda a movimentação de entrada e saída seja de pessoas identificadas e autorizadas pelos condôminos.

Uma boa prática condominial é o síndico tratar em assembleia as regras de segurança, controle de acesso e os benefícios dos visitantes às áreas comuns, evitando assim problemas e reclamações futuras.

A complexidade das responsabilidades do síndico é grande, desse modo, para que os procedimentos implantados sejam eficientes é necessária também à participação dos condôminos. Independente do controle de acesso escolhido o objetivo único é facilitar a vida dos condôminos, bem como dificultar a ação de pessoas com má intenção.

Por isso ao buscar ter um controle de acesso realmente eficaz é preciso que o síndico adote práticas que envolvam condôminos, moradores e funcionários/prestadores de serviços só assim a plena segurança é alcançada no condomínio e todos os envolvidos saem ganhando.

Fonte: Viva o Condomínio

Covid-19: Inadimplência em crescimento nos condomínios

Posted on 20 de agosto de 202018 de fevereiro de 2021 by CondoAureum

A inadimplência é um assunto delicado, motivo de preocupação para todos os síndicos e também para os condôminos. Diante da pandemia do coronavírus que assola o país, alguns condomínios já não estão mais conseguindo equilibrar as contas e isso é muito preocupante.

A crise é tamanha que muitos condôminos levam aos síndicos questionamentos quanto a possibilidade de suspender o pagamento da cota condominial nesse momento de crise. A suspensão do pagamento da cota não é possível, pois a receita serve ao pagamento da manutenção e despesas ordinárias (obrigações) do condomínio: pagamento de funcionários, manutenções em geral, energia elétrica e água, são alguns exemplos.

Ou seja, existe uma série de despesas que o condomínio não pode simplesmente deixar de pagar, sob pena de causar maior prejuízo diante da falta de manutenção, conservação das áreas comuns ou descumprimento de obrigações legais, colocando em risco a saúde e segurança dos próprios moradores que se utilizam de todos esses equipamentos do condomínio.

Colocar na balança quais despesas são essenciais e quais podem ser cortadas ou negociadas é uma alternativa válida para o momento. Mas lembre-se que algumas decisões em condomínio devem ser feitas em conjunto e aprovadas em assembleia.

Confira nossas dicas para enfrentar este momento delicado de inadimplência em alta.

Avalie a redução de horas extras de funcionários

Se o momento é de contenção de gastos, não permita que os funcionários de condomínios façam horas extras. Se o porteiro ou zelador antigo faz muita hora extra para dar conta de atender o condomínio, estude a contratação de um folguista, que normalmente sai mais barato.

Faça revisão no quadro de pessoal

Avalie quantos funcionários atualmente tem em seu condomínio e estude algumas possibilidades já aprovadas em Convenções coletivas, MPs ou decretos, como:

Diminuir a carga horária e consequentemente os salários ou suspender temporariamente o contrato de trabalho, preservando os postos de trabalho de acordo com o Decreto 10.422/20;

Implantação de banco de horas aqueles funcionários com regime de escala em revezamento, para compensação futura após acordo entre as partes.

Conceder férias aos funcionários, com pagamento futuro dos vencimentos após negociação.

Poupe energia elétrica

Avalie possíveis desperdícios de energia elétrica. Programação de elevadores e instalação de sensores de presença são saídas comumente adotadas.

Se há muitas lâmpadas no jardim ou áreas comuns, estude diminuir a quantidade ou período em que elas ficam ligadas.

Economize água nas áreas comuns

Tome medidas como verificar vazamentos e verifique a possibilidade de reaproveitar água da chuva para limpeza do pátio ou jardim.

Promova uma gestão responsável e participativa

Estimule em seu condomínio uma gestão participativa. Os condôminos podem fazer parte do cotidiano da gestão sugerindo ideias interessantes e alternativas inteligentes para a gestão do orçamento do condomínio. Incluindo os moradores a participar, todos se sentem motivados a economizar.

O síndico, com assessoria da administradora do condomínio, deve elaborar um plano de ação para o enfrentamento da redução de receita.

E o principal: manter os condôminos bem informados contribui para combate a inadimplência

O síndico deve estar atendo e utilizar todos os canais de comunicação do condomínio para informar sobre a importância de manter a cota condominial em dia, pois muitos condôminos não sabem do quanto o condomínio precisa dessa receita para manter tudo em ordem.

Grupo de whatsapp, mural do condomínio, circulares e cartazes nos elevadores. É importante usar todos os meios possíveis para se comunicar com os moradores.

Manter os condôminos sempre informados é um excelente caminho contra a inadimplência.

Conte com a Condoaureum para te auxiliar.

Condomínio que tem a Condoaureum realizando a cobrança das taxas e garantindo a receita não enfrenta os problemas financeiros que o coronovírus trouxe para a economia do país. 100% da receita do condomínio é garantida todo mês e repassada em uma única data.

Pode confiar. Solicite uma proposta do comercial no telefone 41 3040-5900 ou no whatsapp 41 99927-0240.

Quais as vantagens de contratar uma garantidora no condomínio?

Posted on 7 de agosto de 202018 de fevereiro de 2021 by CondoAureum

Você sabia que as garantidoras em condomínios já existem há pelo menos 30 anos no mercado, e como o próprio nome sugere, são responsáveis por garantir que o condomínio receba as taxas condominiais para que o síndico possa ter tranquilidade na gestão sem nenhuma preocupação com a inadimplência? O repasse é feito mensalmente independente de ter ou não moradores inadimplentes. É aí que moram as vantagens.

Listamos aqui algumas delas para você tirar suas dúvidas:

Zero inadimplência

É difícil encontrar algum condomínio que não tenha inadimplência, isso prejudica imensamente o planejamento financeiro, gerando uma bola de neve que afeta a gestão do síndico e o convívio dos condôminos. Com uma garantidora, isso deixa de ser um problema para o síndico, que pode agendar obras, manutenção, pagar fornecedores, pagar o salário dos funcionários e as demais despesas tendo a certeza que poderá contar com os recursos necessários na data prevista.

Reajuste das taxas

Quando a inadimplência no condomínio é alta, é comum que o síndico precise aumentar as taxas condominiais, o que acaba gerando enorme desconforto nos moradores, afinal, os que estão em dia com suas contas, acabam tendo que pagar por aqueles que estão inadimplentes.

Já nos condomínios quem tem garantidora, na grande maioria das vezes, o valor da taxa acaba diminuindo, visto que todos os valores serão recebidos pelo condomínio, até o valor da taxa dos moradores que não pagam suas cotas mensalmente.

Cobrança

Grande motivo de desgaste, a cobrança está entre os principais e mais recorrentes problemas em um condomínio. Cobrança é sempre algo desconfortável para ambas as partes, e ter que cobrar o vizinho de porta ou alguém que você esbarra diariamente no elevador, torna isso mais desgastante ainda. Com os serviços de uma garantidora, o síndico não precisa mais se preocupar com essas situações, poupando energia para uma gestão mais focada e eficiente.

Quem desempenha toda esta etapa de cobrar a inadimplência é a garantidora, e ela quem fica responsável por recuperar os valores não pagos pelos condôminos.

Débitos antigos/ Cobrança Extrajudicial

Quando um condomínio recorre aos serviços de uma garantidora, geralmente já existe um longo histórico de inadimplência, por isso algumas garantidoras oferecem além da garantia da receita o serviço de cobrança judicial e extrajudicial para recuperar os débitos antigos, repassando os valores principais da dívida integralmente para o condomínio, após o recebimento.

Onde encontrar todas estas vantagens e ter a segurança de um condomínio com zero inadimplência?

Na Condoaureum você tudo isso e muito mais. A Condoaureum possui uma equipe altamente competente, treinada e humanizada, que entende a necessidade do condomínio e a dor do condômino que atrasa sua taxa condominial, muitas vezes por motivos de força maior.

Caso queira saber mais sobre como funciona o serviço e o que mais a Condoaureum pode fazer pelo seu condomínio, entre em contato com o atendimento no telefone 41 3040-5900 ou no whatsapp 41 99927-0240.

Infiltrações X Impermeabilização

Posted on 21 de junho de 2020 by CondoAureum

O que o síndico deve saber para lidar com esse problema
Problemas de infiltrações costumam atingir mais de 83% dos condomínios. São gotejamentos na garagem, paredes com mofo, fachadas comprometidas e coberturas com infiltrações constantes, por exemplo.

Quem é ou já foi síndico, sabe o quanto isso é comum, desgastante e dispendioso. O fato é que para saber lidar com esta questão, é preciso ter um mínimo de conhecimento técnico para não cair em armadilhas.

As dicas a seguir foram levantadas com engenheiros especialistas, para que o síndico, que muitas vezes é leigo no assunto, saiba lidar com este problema.

Maiores incidências e prevenção

• Locais como lajes de cobertura de apartamentos garagens e jardins, seguidos de fachadas. As prevenções são as vistorias antecipando os problemas que diminuirão os custos de reparos.

• Em condomínios que tem manutenção e vistorias constantes, deverá haver uma programação para execução de serviços de impermeabilizações após os períodos de chuvas.

• Nenhuma infiltração tem início de um dia para o outro, em geral a impermeabilização vai se deteriorando e o vazamento vem aparecendo aos poucos.

• Fazer uma limpeza geral de calhas e condutores de águas pluviais, bem como drenos de floreiras dos apartamentos, para que haja o escoamento das águas.

• Fatores que danificam a impermeabilização: ação do tempo, movimentação natural da estrutura da edificação, cupins subterrâneos, movimentação de veículos sobre a laje impermeabilizada e raízes profundas de algumas plantas.

Manutenção

• A impermeabilização é um componente essencial de proteção da estrutura do prédio. Por isso, problemas em impermeabilizações exigem rápida resolução.

• Antes de contratar uma empresa, veja se ela faz uma inspeção gratuita avaliando: as áreas com pontos de umidade/vazamentos, disponibilizando um orçamento de custo e informando o material que será utilizado.

• A contratação de uma inspeção prévia feita por um engenheiro independente pode trazer economia e diminuir riscos. Muitas vezes a obra diagnosticada pelo condomínio apenas atua sobre os sintomas de um problema, sem eliminar a causa. O profissional deverá apontar os problemas reais da edificação.

• O orçamento para impermeabilização não é possível sem uma vistoria técnica: pode-se ter a impressão, por exemplo, que a infiltração tem origem na laje, e na verdade é um problema com um cano.

• Contratar uma empresa que tenha garantias reais para dar, visto que as infiltrações podem voltar se o trabalho não for bem feito, e ou ocorrer alguma movimentação anormal na obra.

• Na aplicação de uma nova camada de impermeabilização, a camada antiga deve ser retirada.

• Aplicações de produtos impermeabilizantes devem seguir as Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Formas de tratamento

• Em lajes – Antes da aplicação deve-se analisar a situação da estrutura da laje, certificar-se se está com trincas etc. O procedimento adotado é a utilização da manta asfáltica. A manta é aplicada e sobe cerca de 30 cm do chão para a parede, impedindo que a água penetre por debaixo da manta.

• Infiltrações em geral – Primer (tinta preta) que é aplicado no chão das lajes e nas regiões onde ocorrem infiltrações. Em muitos casos não é eficiente, pois o problema é maior e deve-se realizar um tratamento mais aprofundado.

• Jardins – Prédios que são construídos em cima de laje e possuem jardim em cima da garagem, por exemplo, devem aplicar a manta anti-raiz, à base de petróleo e poliéster. É um material que impede que as raízes das árvores penetrem no subsolo, provocando infiltrações (quanto maior o tamanho das árvores, maior a espessura da manta, de 3mm, 4mm).

• Janelas de fachada de vidro – Impermeabilização através de silicone, aplicação na parte externa da fachada. Em alguns casos, devido à exposição ao tempo, a água da chuva se infiltra nas vigas das janelas.

• Caixas d’água – Manta asfáltica não é recomendada para caixas d’água, pois contamina o líquido. Para estes lugares, é melhor uma mistura de resina acrílica com cimento especial.

• Lugares expostos às intempéries (chuva, sol etc.) – Deve-se proteger a manta asfáltica de impermeabilização com um acabamento de concreto ou ardósia.